Niccolò di Bernardo dei Machiavelli, ou simplesmente Nicolau Maquiavel para os íntimos entrou para a história ao escrever uma das obras mais famosas e mal compreendidas da história da filosofia, O Príncipe.

Nascido em Florença, 3 de maio de 1469, e falecido também em Florença, 21 de junho de 1527, Maquiavel viveu durante o Renascimento, mais precisamente quando as cinco principais potências na península Itálica eram o Ducado de Milão (governados pelas famílias Sforza e Visconti), a República Florentina (fundada em 1115 quando os florentinos se rebelaram contra a morte de Matilde de Canossa), a República de Veneza (um antigo e decadente estado ao nordeste da península itálica que entrou em decadência com a queda de Constantinopla), o Reino de Nápoles (o restante do antigo Reino da Sicília como resultado da rebelião de Vésperas sicilianas, uma revolta iniciada em 1282) e os Estados Papais (um aglomerado de territórios, no centro da península Itálica, sob a direta autoridade civil dos Papas, e cuja capital era Roma). 

Neste cenário de confusão política e conflitos internos entre cinco potências regionais – algumas delas ilegítimas como é o caso da República Florentina ou o Reino de Nápoles -, Maquiavel escreve sua obra pensando não em uma monarquia absolutista, como muito se fala por ai, mas sim em um modelo político capaz de unificar o estado através da centralização e personalização do poder nas mãos de um indivíduo. No caso, o Príncipe.

Maquiavel é claro quanto a isto ao afirmar que a finalidade do príncipe é manter o poder, como vemos no capítulo XVIII onde ele afirma a famosa expressão: a de que os fins justificam os meios. Nada há de problemático no modo como o príncipe conquista o poder, nem como no modo como irá mante-lo pois para manter o poder os meios usados sempre serão honrosos, haja vista que o cidadão médio sempre se deixa levar pelas aparências.

Sobre as diferenças entre um bom governante e um mau governante, Norberto Bobbio na obra A teoria das formas de governo, nos explica que Maquiavel tem como modelo de bom governante alguém “que, como Agátocles, embora tenha conquistado o poder por meios criminosos, consegue depois mantê-lo. Mau é Liverotto de Fermo, que só se manteve no poder durante um ano, após o que teve o mesmo fim miserável que havia dado aos seus príncipes“.

Em suma, o a diferença entre o bom e mau governante reside na capacidade dele em poder conseguir o poder e mantê-lo, não importando se para tanto, ele precisará ser cruel. Como Maquiavel mesmo diz: “Penso que depende da crueldade bem ou mal empregada”. A bem empregada seria aquela que mantém o poder, a mal empregada aquela que não garante. Simples assim.

Há ainda um detalhe que aparece no famoso capítulo XVII de O Príncipe, quando Maquiavel faz aquela famosa pergunta: é melhor que um governante seja temido ou amado, ao que ele responde que seria preferível ambos, mas tendo que escolher um, que seja temido, pois assim o povo não se rebelará contra ele.

O que este capítulo em especial revela quando você compreende toda a filosofia política contida no Príncipe a partir do seu capítulo XVII é que Maquiavel foi talvez o primeiro cientista político a perceber que o inimigo do governante não está apenas fora dos portões da cidade, entre os países inimigos, mas também e principalmente dentro da cidade. Maquiavel aponta para o cidadão como um inimigo do governante, como aquele que a qualquer momento pode desestruturar as instituições governamentais com rebeliões, protestos, demandas, reivindicações e portanto, como inimigo deve ser tratado como ele mesmo ensina: com crueldade, que se bem empregada esmaga as rebeliões e garante que o poder concentrado no governante não disperse.

Abre parênteses: eu nem vou comentar que o brasileiro médio admira este tipo de comportamento maquiavélico, ou seja, admira o sujeito que obtém ascensão social independente do como. Apenas pense nas reuniões de domingo da família e nas pessoas que seus tios e avós admiram como sendo o exemplo a ser seguido. Geralmente é aquele primo distante que exerce algum cargo de chefia em alguma multinacional qualquer que provavelmente está sendo processada por usar trabalho escravo, dar péssimas condições de trabalho aos seus funcionários, que faz vista grossa para casos de homofobia ou assédio sexual. Fecha parênteses.

Santo Deus, apenas um cego não perceberá que Michel Temer representa como ninguém a figura do bom governante maquiavélico! Vejamos: concentra em si o poder – poder este conquistado de modo ilegítimo, mas Maquiavel não está preocupado com como o poder é conquistado, mas sim mantido -; administra um país tão ou mais dividido que a península Itálica renascentista sem se importar com a opinião pública; não se importa em ser cruel – promovendo cortes em áreas como educação e saúde e fazendo reformas que vão desde a previdência até a trabalhista -; e por último, mas não menos importante, declara como inimigo de Estado o seu povo.

Ao menos foi o que disse seu ministro da Justiça, Torquato Jardim em entrevista ao Correio Brasiliense nesta terça feira (20) ao afirmar que o país está em guerra contra inimigos internos, e por isso a presença do exército no Rio de Janeiro é justificada.

Que a segurança pública no Rio de Janeiro é um problema grave eu concordo, e já escrevi sobre isso aqui, mas não estou certo se a maneira mais efetiva de solucionar o problema é o tratando como uma guerra interna. Há muitas formas de se combater o poder do tráfico de drogas que vão desde a construção de opções de lazer e educação para a juventude até formas mais sofisticadas de promover uma nova forma de subjetivação do sujeito a partir de ferramentas que possibilitem a expansão da ocupação de espaços públicos pelas populações marginalizadas conforme nos apontam conceitos trabalhados por teóricos como Mead e Honneth. O que eu quis dizer nesta última parte pode ser traduzido como “fazer o sujeito se sentir integrado a todos os espaços da cidade“. Mas falei em filosofês, que é para vocês irem se familiarizando com o fato de que filosofia é tão difícil quanto fantástica.

E não podemos esquecer o exemplo de nosso vizinho do sul, a pepita de ouro da América Latina, o Uruguay que ZEROU as mortes ocorridas com o tráfico ligado a maconha após legalizar o uso da mesma. E ainda arrecada imposto com a venda.

De modo resumido podemos então dizer que Maquiavel ensina o governante a tratar o povo como inimigo bem como a fazer o povo sentir medo de quem o governa. Também ensina que o governante deve ser cruel, não ter escrúpulos para chegar ao poder e fazer o possível para se manter no poder pois, em suas palavras, “na conduta dos homens, especialmente dos príncipes, da qual não há recurso, os fins justificam os meios. Portanto, se um príncipe pretende conquistar e manter um Estado, os meios que empregar serão sempre tidos como honrosos, e elogiados por todos, pois o vulgo se deixa sempre levar pelas aparências e os resultados.

Diga-me se Michel Temer não é um excelente exemplo de governante? Um exemplo maquiavélico? É claro. Um exemplo terrível: Eu concordo. Um exemplo cruel? Certamente.

Mas ainda assim, um exemplo.

 

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