Um dos grandes avanços trazidos pela Revolução Francesa, tão criticada por Edmund Burke, foi a tripartição dos poderes. A ideia de que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário possam se vigiar mutuamente e com isso um poder possa coibir o outro de cometer erros e equívocos.

Parece pouco, mas é algo inovador a ideia de que “poder gera poder” para usar um termo que possa nos remeter a Montesquieu. Antes o poder era concentrado na figura real que criava leis, as jugava e também executava, e os agentes reais obtinham poder apenas na medida que o soberano o emprestava como nos relata Pierre Bourdieu (Denguin, França, 1 de agosto de 1930 — Paris, França, 23 de janeiro de 2002) em seu curso Sobre o Estado para o Collège de France, que durou de 18 de janeiro de 1990 a 12 de dezembro de 1991. Isto quer dizer que uma comitiva real detinha parte do poder do soberano para cumprir estritamente aquilo que lhes foi designado e nada mais. Isto muda com o nascimento dos Estados modernos quando o poder central se torna impessoal.

Como Foucault nos explica em Nascimento da Biopolítica, também em seu curso para o Collège de France. até o século 18 o corpo do rei era bastante importante para a manutenção do corpo político. Era necessário que, de tempos em tempos, o rei em pessoa aparecesse diante dos plebeus para que sua realeza marcasse a separação entre dois mundos distintos e inconciliáveis: o da nobreza e o plebeu. Porém, voltando a Bourdieu – de quem Foucault foi amigo – quando falamos do poder impessoal nas democracias modernas, o agente do Estado não fala como indivíduo. Sua fala, não raras vezes é um ato legítimo do Estado, pois ele detém, não de modo emprestado, mas de modo legítimo, uma parcela do poder do Estado. Exemplifico tal qual Bourdieu na página 40 do livro já citado: se o seu vizinho chama seu filho de idiota, isto é um julgamento particular, feito sobre uma pessoa singular por uma pessoa singular e tem um peso e um valor determinado e reversível. Mas quando o professor de seu filho diz que seu filho é um idiota, isso se torna um julgamento que deve ser levado em conta.

Isso se dá porque o julgamento do professor é um julgamento autorizado, e tem a seu favor toda a força da ordem social, a força do Estado, afinal o professor tem poderes que seu vizinho talvez não tenha: o de conferir diplomas de identidade social, diplomas de qualidade para definir quem mais contribuiu para definir a identidade social, diploma de inteligência no sentido social do termo através das notas.

Mas isto se agrava quando falamos do julgamento de um Ministro, como o próprio Bourdieu prossegue argumentando. Um Ministro a serviço, por exemplo, do Supremo Tribunal Superior é aquele que categoriza publicamente através de seus atos de fala. Ele diz “Eu o acuso publicamente de ser culpado” e a partir deste momento é o próprio Estado que o considera culpado, pois findado o processo legal, o acusado como culpado terá sua vida modificada ao ser excluído do convívio social. E a pergunta que fica, obviamente foi feita por Bourdieu, mas ela é velha, bem velha. A pergunta é: quem inspeciona os inspetores? Quem diz, e o que se faz se ou quando a decisão de um juiz ou Ministro do STF está equivocada? Talvez me digam que o Supremo possui vários juízes para impedir que falhas aconteçam, mas aqui meus amigos, é Brasil, não a França, e vocês tem que se contentar com Gilmar Mendes e comigo, ao invés de Robert Lion (eleito em 2010, conselheiro regional da Île-de-France) e Pierre Bourdieu.

Aqui em terras tupiniquins, de acordo com Jucá, não com o Lula, o acordo é com o Supremo, com tudo. E ai, quem vigia esses caras? De que adianta Monstesquieu ter escrito o Espírito das Leis, aquele livrinho tão querido por um certo descendente de japonês, cujo nome ficará no limbo da história, se ninguém da a mínima? Quem vigia o Supremo?

Quem julga Gilmar Mendes? Luiz Fux? Rosa Weber?

Eu pergunto assim, de verdade, não julgamento para inglês ver. Quero saber o que acontece com um Ministro do Supremo Tribunal Federal quando ele faz merda, como qualquer outro ser humano. Ou a merda deles não fede?

Porque o caos social que vivemos é fruto dessa montanha de loucuras que transita pelos três poderes que deveriam se vigiar e regular. Executivo, judiciário e legislativo estão contaminados até a alma que jamais tiveram. Eu não consigo crer em nenhum tipo de justiça, em nenhuma esfera, seja ela política, jurídica ou social. E amanhã, quando sair o julgamento do Lula, não importa o que acontecer, eu tenho certeza absoluta de que a Justiça passou longe deste processo sobre seu habeas corpus.

Seu julgamento é político, tanto quanto o é a prescrição das acusações contra José Serra pelo tremsalão paulista. Julga-se Lula e ignora-se Serra, não pelo que fizeram ou deixaram de fazer, mas pelos acordos políticos que ambos conseguiram ou não costurar. Bons acordos geram impunidade, maus acordos geram julgamentos e prisões.

A frase é velha, mas diz que aos amigos tudo, aos inimigos a Lei. E quando nem esta for capaz de prejudicar o inimigo, é possível contratar algum Procurador da República que faça um power point bem vagabundo, que tenha convicções ao invés de provas e que faça jejum para que você vá preso. E ai você vai.

E se não for, pode ser que algum General da Reserva do Exército brasileiro venha a público dizer, com a tranquilidade e a paz dos justos, que se você não for preso, o exército que aí será hora de uma intervenção militar, pura e simples. Ao menos foi o que disse o General Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, opinando o que deve ser feito caso Lula não seja condenado. Em outras palavras, Lessa já julgou e condenou Lula, e se, por acaso o STF não concordar, problema do STF. Porque ai, de acordo com suas palavras, o conflito não será pacífico e “vai ter derramamento de sangue.” E então finaliza, para que ninguém confunda suas palavras que essa crise “vai ser resolvida na bala.”

E ai? Quem é que da um jeito nessa loucura toda? Porque nós fomos de um país com pleno emprego em 2014 (como você pode conferir aqui) para esta loucura desenfreada, com General prometendo matar gente, Ministro se xingando e compondo poema (Pessoa Horrível, de Luís Roberto Barroso, sem dúvida é o poema mais lido de 2018), golpe com Supremo, com tudo. Tivemos senador da república flagrado em gravação dizendo que tem que escolher um que possa matar antes de delatar, helicóptero com 500 quilos de pasta base de cocaína, vereadora morta a tiros depois de começar a investigar intervenção federal no Rio de Janeiro, e… e são tantas coisas erradas que tem acontecido de 2014 pra cá que não cabe num livro, que dirá em um post. Não que antes não tivesse problemas, mas o ritmo deles aceleraram bastante.

Então, sei lá. Se pudesse escolher eu enfiava a cabeça na terra, feito um avestruz de desenho animado e esperava a loucura acabar. Mas repito, aqui é Brasil. Se eu faço isso é bem capaz que eu seja estuprado e quando fosse fazer o boletim de ocorrência algum delegado me dissesse que se fui estuprado, a culpa é minha por ter provocado. Eu responderia que não tinha como imaginar que seria comido, porque eu pensava que o primeiro a ser comido seria o Aécio. Mas eu estaria errado. O delegado riria e me mandaria embora. E ainda perguntaria:

Quem é que fica com a bunda pra cima no meio do pandemônio?

Edit [5/04 as 0:39] É sabido que também Generais do Exército na ativa também se manifestam a favor da intervenção, como é possível ver na sequência de prints abaixo.

Participe da conversa! 2 comentários

  1. Republicou isso em Gustavo Hortae comentado:
    ABRIRAM A CAIXA DE PANDORA…
    ABRIRAM AS PORTAS DO INFERNO…
    ABRIRAM AS CORTINAS DO CONFESSIONÁRIO…

    gustavohorta.wordpress.com

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  2. ABRIRAM A CAIXA DE PANDORA…
    ABRIRAM AS PORTAS DO INFERNO…
    ABRIRAM AS CORTINAS DO CONFESSIONÁRIO…

    gustavohorta.wordpress.com

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