Nosso país tem um processo histórico de desenvolvimento cultural bastante próprio, e não pacífico. O país viu nascer e morrer mais de cem conflitos internos desde seu período colonial. Desde conflitos motivados por interesses externos como o conflito conhecido como França Equinocial, uma invasão francesa a cidade de São Luis, no Maranhão em 1612 até a Confederação dos Cariris, na Paraíba e Ceará entre os anos de 1686 e 1692, uma revolta da população nativa brasileira – você provavelmente deve estar pensando “índios” – contra os portugueses. Sim, os índios não foram escravizados pacificamente como muitos aprenderam nas escolas.

Somados a isto temos a ação da corte portuguesa tratando o Brasil como colônia de exploração e, não menos importante, muito ao contrário, a escravidão negra, que gerou e ainda gera uma ferida no tecido social brasileiro que até o momento não foi devidamente remediado por falta de, entre outras coisas, políticas públicas suficientes e diálogo entre os diversos setores sociais.

É preciso que percebamos em um primeiro momento, que estes três itens não são os únicos a serem colocados em pauta quando o objetivo é pensar a cultura de nosso país como resultado de um processo histórico, mas, como este é um texto breve, não é possível colocar mais pautas no debate.

Meu ponto aqui, por enquanto, é que percebamos que a escravidão negra, as revoltas populares e nosso processo colonial gerou consequências graves em nossa sociedade. E agora mais uma vez, precisamos fazer outro recorte porque não dá pra falar em um texto das consequências de todos os três, de modo que me permito ficar apenas na questão da escravidão negra, ainda que superficialmente.

Em Povo Brasileiro, obra de Darcy Ribeiro (Montes Claros, 26 de outubro de 1922 – Brasília, 17 de fevereiro de 1997), é um dos norteadores para qualquer pessoa, independente de sua orientação política, que queira compreender a nós, brasileiros. Ele nos aponta que nossa “unidade
 étnica
 básica
 não
 significa,
 porém,
 nenhuma
 uniformidade,
 mesmo
 porque 
atuaram 
sobre 
ela
 três
 forças
 diversificadoras.
 A
 ecológica,
 fazendo
 surgir
 paisagens
 humanas
 distintas
 onde
 as
 condições
 de
 meio
 ambiente
 obrigaram
 a
 adaptações
 regionais.
A
 econômica,
 criando
 formas
 diferenciadas
 de
 produção,
 que
 conduziram
 a 
especializações
 funcionais
 e aos 
seus 
correspondentes 
gêneros
de
 vida.
 E, 
por 
último, 
a 
imigração,
 que introduziu,
 nesse
 magma,
 novos
 contingentes
 humanos,
 principalmente
 europeus,
 árabes
 e
 japoneses.” Traduzindo, o que Darcy nos aponta, é a falta de uma uniformidade étnica. Nós, brasileiros, literalmente, nos entendemos de modo diferente de como um italiano ou espanhol, se entende. Nossa autocompreensão de si é manca, falha, e, aos itens já observados por Darcy, eu acrescento, com toda a arrogância típica dos filósofos, a falta de um sistema jurídico capaz de assegurar que na esfera pública nós possamos se sentir contemplados minimamente. Não me refiro nem mesmo a um código de leis que contemplem bilionários e proletários da mesma forma, mas sim a, por exemplo, um código de leis que permitam héteros e homossexuais o direito a família sem o constrangimento de ter que pleitear este direito no campo social.

Eu particularmente defendo a tesede que esta falta de concordância sobre temas tão básicos, se dá pela ideia que temos formada de nossos papéis sociais. Durante o Brasil escravocrata, o trabalho braçal foi considerado algo inferiorizado, por ser tarefa da casta dos escravos. (Sim casta. Nós tivemos um período onde nosso sistema social era dividido por castas sem nenhuma mobilidade social).

Esse fenômeno se repetiu em diversos países e culturas, desde a grega até a norte americana, mas aqui, no Brasil, este processo está longe de ser minimamente debatido. É muito presente em nossa cultura a ideia de que os trabalhos braçais são inferiores aos intelectuais, e disto, nasce o argumento tolo de que a desigualdade de renda apenas torna evidente uma diferença qualitativa da capacidade produtiva da população. Desta forma, a desigualdade de renda não é mais motivo de vergonha social, mas sim, o resultado das atividades profissionais que as pessoas exercem durante suas vidas. Naturaliza-se assim a desigualdade de renda ao retirá-la do campo moral, e alocá-la no campo econômico, como se este movimento não fosse problemático desde o começo.

Primeiro porque continua a elitizar algumas profissões em detrimento de outras, convenientemente esquecendo, que todas são fundamentais para o ordenamento social. Ainda sofremos daquele ranço colonial de que profissão de verdade são as engenharias, o direito e a medicina. Não por acaso, profissionais de duas dessas profissões são tratadas como doutor, mesmo sem doutorado. O pronome de tratamento visa elitizar e distanciar o médico do paciente, o advogado do acusado, o engenheiro do pedreiro. Há o sábio e inteligente médico doutor, bem vestido, elegante, e bem remunerado, e, do outro lado o doente, dependente da boa vontade do médico para ser curado. E digo boa vontade porque ficou famoso em 2016 o caso da pediatra Maria Dolores Bressan que se recusou a atender o filho de um ano de Ariane Leitão, filiada ao Partido dos Trabalhadores. Da mesma forma, há o advogado e o acusado, sobre quem já caiu a pecha de culpado. Porque no Brasil se pensa assim: se a polícia está abordando é porque alguma coisa está devendo. Se está sendo acusado, alguma coisa fez de errado, porque cidadão de bem não tem problema com a justiça, nunca.

E por fim, o caso mais gritante, do engenheiro e do pedreiro, que mostra a quem quiser ver, a distância, o abismo social que se formou entre ambos no decorrer da história e de suas vidas. E este caso é o mais emblemático porque ambos trabalham juntos em um sistema de cooperação constante. Não há um sem o outro, e mesmo assim o abismo não é apenas enorme, mas crescente. A desigualdade de renda cresce a cada dia. Quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país, o que significa a maior concentração do tipo no mundo de acordo com os apontamentos de Thomas Piketty, economista francês, ex professor assistente no MIT e autor de O Capital no Século XXI.

Minha leitura é que é impossível olhar para esse cenário de desigualdade gritante e brutal, simplesmente a pior do mundo, sem perceber que isto é fruto de um processo histórico que privilegiou algumas profissões e pessoas em detrimento de outras. Que advogados, médicos, engenheiros por exemplo, tenham suas profissões colocadas em destaque, enquanto outras, como pedreiro e costureira, não. E, importante lembrar, as profissões marginalizadas, no Brasil, o são por primeiramente serem exercidas por escravos. E isto ainda não foi devidamente debatido e resolvido.

Pouco ou nada se fala hoje em dia que as nossas favelas nasceram com os escravos libertos que, ao contrário de qualquer nação civilizada, não recebeu nenhum tipo de verba indenizatória do governo. Ao contrário, quem recebeu indenização foram os seus senhores por perderem uma mercadoria. O mais correto seria dizer que os escravos foram sendo comprados pelo governo, que então os jogou no mundo. E, por favor, lembre-se, não estamos falando aqui de um passado imemoriável. Estamos falando do Brasil em 1888, quando a Lei Áurea foi assinada em decorrência da pressão exercida pela Inglaterra desejosa de criar um novo mercado consumidor, sem se esquecer que na prática ainda tínhamos escravos negros presos em suas senzalas como por exemplo a minha bisavó Severiana que morreu em 1991 sem sequer saber sua idade porque nunca a disseram seu ano de nascimento. Bom, se hoje, em 2018, ainda temos trabalhadores escravos, que dirá na virada do século 20.

Para sanar casos como estes, onde as feridas sociais e econômicas são profundas demais para se resolverem ao sabor do vento, foi pensado o Imposto de Renda Negativo, proposto originalmente pela escritora e política britânica Juliet Rhys-Williams (17 de dezembro de 1898 – 18 de setembro de 1964), e posteriormente por Milton Friedman (ex-presidente do Banco Central Norte Americano), ambos conservadores e liberais de direita. Basicamente, essa ideia propõe a definição de uma linha de renda, sendo que todos os rendimentos acima dessa linha pagam um percentual de imposto, ao passo que todos os rendimentos abaixo dela recebem uma fração do mesmo. Se você leu esta breve descrição e pensou no Bolsa Família, está correto.

O Bolsa Família é uma política tributária, não social, que tem por finalidade reparar, mesmo que minimamente, a herança horrorosa que produziu uma forte separação entre profissões e quem as exerce. Entre seus resultados temos que a cada R$ 1 que é investido no programa, R$ 2,40 retornam para consumo familiar e R$1,78 para o PIB. E, contrariando o senso comum, 75,4% dos beneficiados trabalham para complementar a renda e 1.7 milhão de titulares  abandonaram o programa pois conseguiram superar sua realidade material.

Mais uma vez, não entenda mal o texto. Estou falando apenas qual a finalidade de um programa social. Não se trata de uma defesa, mas de explicá-lo melhor para que possamos debater sobre sua real necessidade. Eu particularmente acredito que ele é necessário por causa dos argumentos que eu trouxe para o texto. Mas não quero arrotar verdades. Prefiro propor o debate. Principalmente para quem o critica ou condena.

Porque a crítica ao programa é sempre bem vinda. Mas então, pergunto: se não for através do Bolsa Família, como faremos para que as pessoas que hoje sofrem com o resultado destes processos históricos consigam ter a mínima dignidade humana possível?

Veja, não falo de consertar o país para que seus filhos tenham dignidade. Não falo do filho do José, que é pedreiro faz dez anos, e por causa de sua defasagem de aprendizagem por ter estudado em uma escola pública onde o quadro de professores é completo em outubro, não consegue fazer os cálculos necessários para conseguir ser promovido a Mestre de Obras. Falo do próprio José. Ou o José não merece ter uma vida digna agora, hoje? Se você disser que não, que não merece, ai a conversa acaba, e eu peço gentilmente que você se cale para não propagar ignorância, desumanidade e preconceito.

O país – e eu também – agradece.

 

 

 

 

 

 

 

Participe da conversa! 4 comentários

  1. Ótimo texto!

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  2. Boa reflexão Rafael. Muita gente critica o Bolsa Família sem saber a razão da necessidade do benefício. Somos também em alguma medida “analfabetos políticos funcionais”.

    Curtido por 1 pessoa

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