Entre janeiro e março de 2017, 1.227 pessoas foram mortas pela PM do Estado Rio de Janeiro. Os dados disponíveis pela própria PM mostram que 581 dessas pessoas eram parda e 368 eram negras. Desses 1.227, metade tinha até 29 anos, e 108 pessoas 18 anos ou menos. Deste total de 1.227 mortes, 817 morreram em vias públicas, que pode significar em bom português, favela. A conclusão do estudo compilado pelo ISP (Instituto de Segurança Pública) e disponível através da Lei de de Acesso a Informação sancionado nos governos petistas, é de que a cada 10 pessoas mortas no RJ, 9 são negras ou pardas.

Calma que piora.

Entre 2015 e 2016, segundo dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de negros mortos pela Polícia Militar no país é o triplo do número de negros. Foram 3.240 pessoas negras mortas por policiais de folga ou em serviço e 963 pessoas brancas mortas pelos mesmos policiais trabalhando ou não. Ao total, entre negros, brancos e não identificados, 5.896 pessoas foram mortas pela polícia. Para efeito comparativo, em duas décadas a polícia norte americana assassinou 7.300 pessoas.

A polícia brasileira matou em um ano, aproximadamente 80% do que a polícia norte americana matou EM 20 ANOS. Um símbolo de eficiência. Ao contrário. Porque embora mate muito, nossa polícia não resolve lá muita coisa. Em 2017 quase 60 mil pessoas foram assassinadas. Foram registrados exatos 59.103 casos de homicídio. Um estudo feito em 2012, levantado pelo Enasp uma comissão que reúne o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, mostra que dos casos com inquéritos abertos em 2007, 79% foram arquivados por que seus autores não foram identificados.

A polícia mata bastante, não investiga muito, e em São Paulo e Rio de Janeiro, beira o surreal:  segundo a pesquisa realizada em 2007 por Michel Misse e Joana Vargas, da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), apenas 14% dos homicídios registrados entre 2000 e 2005 foram resolvidos no estado do Rio de Janeiro; em São Paulo, governado há vinte anos por uma sucessiva troca de governos do PSDB, segundo o Instituto Sou da Paz, até outubro de 2017, apenas 34% dos homicídios dolosos geraram denúncia e 5% foram julgados.

5% dos casos de homicídios foram julgados. 5%.

E a culpa é da polícia? Não creio. A culpa é da militarização da polícia, um dos muitos rescaldos de nossa herança da ditadura, da qual muitos sentem saudades. Temos duas polícias, a Militar e a Civil, que historicamente possuem conflitos e divergências, com ações e responsabilidades diferentes. Além disso uma instituição começa a investigação de um caso e a outra encerra, não há um controle da inteligência operada na solução de casos. Daí os horríveis 5% em São Paulo.

Não precisamos, creio, comentar muito sobre o baixo salário, o péssimo armamento, pouco treinamento ao qual o PM está sujeito. Por isso em 2017, 134 PMs foram assassinados no Estado do Rio de Janeiro. A polícia que mais mata é a que mais morre, e isso é péssimo.

 

Então quando se fala em desmilitarização da Polícia Militar, não se fala em retirar seu armamento já precário. Trocar um 38 canela seca por um estilingue, como se propaga por ai. O debate é sobre um novo ciclo de formação e treinamento para a Polícia Militar de modo a deixá-la mais próxima da população, mais bem equipada, e com centros de inteligência integrados, porque os dados mostram que este modelo policial faliu, e pronto. Fala-se inclusive em dar mais autonomia para estados e municípios para coordenar suas distintas realidades no confronto a criminalidade. Creio que ninguém discorda que o modo como a polícia deve agir no Rio de Janeiro difere de como deve agir em Porto Alegre. Não apenas a estrutura criminal é diferente, a geográfica também.

Na semana em que passamos a saber que, segundo testemunhas, há no assassinato de Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, um envolvimento organizado entre o vereador Marcello Siciliano (PHS), o ex-PM Orlando Oliveira de Araújo e um polícia militar do 16º batalhão e outros dois homens, além de um ex-PM da Maré, talvez seja o momento de debater que cultura policial é esta.

É muito simbólico o envolvimento de PMs, ex-PMs e um político na morte de uma voz tão poderosa e representativa para a política brasileira. Marielle, todos hoje sabem, era mulher negra, homossexual, vinda da favela. Sua luta política ajudou muita gente, PMs inclusive, e foi calada por uma estrutura social profundamente precária e conivente com a criminalidade, em plena intervenção federal. Isso nos da muita coisa pra pensar, com urgência, mas sem pressa para que não caíamos em lugares comuns. De qualquer forma está no imaginário popular, que nossa polícia é violenta e corrupta, muito embora isto não seja a totalidade dos fatos. O problema é que esta mesma polícia militar produz contra si dados alarmantes, e eles precisam ser debatidos para que a sociedade receba uma resposta não apenas para o homicídio doloroso de Marielle, mas também para os milhares de brasileiros que perderam seus entes queridos em uma guerra desigual, violenta e sem sentido.

E a resposta, creio, está no fim da Polícia Militar, e no começo de um debate sobre a reestruturação da segurança pública, que passe pela unificação de setores fragmentados, organização da participação popular no processo, trabalhando com lideranças comunitárias, compreendendo que segurança pública, educação e acesso a lazer e cultura são as três faces da mesma moeda. Desmilitarizar a Polícia Militar significa valorizar, capacitar e ressignificar o papel do policial nas nossas comunidades. Porque creio que Webber está certo; o Estado deve ter o monopólio da violência, mas isto não significa que ele precise ser violento.

 

 

 

Participe da conversa! 4 comentários

  1. Concordo plenamente com o texto (que é excelente) . Eu prestei o serviço obrigatório em 2011, e muita chacota se fazia com os PMS em treinamento, pois os nossos sargentos e oficiais falavam pra gente que, o treinamento deles era pior que o nosso. Detalhe que o treinamento que tivemos em 2011 foi basicamente dar 30 tiros de fuzil e 15 de pistola em uma placa a 100 metros e uma vasta experiencia com limpezas de pátios.
    É interessante ressaltar a parte dos tiros, por que, enquanto estava no estande de tiro fiz a façanha de ser um bom atirador e quando o SGT foi me levar para ver a minha placa, ele me parabenizou, como ele mesmo falou rindo e animado ” Tu é um fudido em soldado, não é que tu sabe atirar no BUNECO PRETO?, Quero ver se tu sabe atirar no preto de Pistola agora!”. Preciso comentar mais alguma coisa?
    Obrigado mais uma vez pelo Texto RAFAEL.

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  2. Só ditou esclarecer da ineficiência investigativa por falta de técnicos e criminalista ineficaz e inoperante, que só em casos de clamor publico e social se faz presente nos locais de crime; faltou também informar ou esclarecer, que as prisões em flagrante em nada resultam, diferentemente de países evoluídos. O país ainda engatinha nesta área. Mas um ponto importante omitido e que elucida ou esclarece a ojeriza popular contra os policiais está, i questionável amavelmente no nascedouro da nossa força pública que, no Brasil, foi para garantir aos fiscais tributários o poder de polícia para exigir aos fiscais a obrigatoriedade do pagamento e a efetividade dos pagamentos. Tanto é, que até hoje o conceito de “poder de Policia” está no art. 78 do nosso Código Tributário, nossa Polícia não nasceu para garantir a segurança e os direitos dos cidadãos, mas para fará.rir a cobrança de tributos, contra o povo brasileiro…

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